| Atenção | Esta política foi desenvolvida com base em nossos processos de adequação à Lei Geral de Proteção de dados e atende exclusivamente ao Escritório MRB Advocacia Empresarial. Seu conteúdo é protegido por direitos autorais, não podendo ser copiado, divulgado, editado, compartilhado e nem disponibilizado a terceiros para fins comerciais.
Estamos prontos para ajudar a sua empresa!
Nós da MRB Advocacia Empresarial contamos com um time especializado em LGPD, o qual possui a experiência de ter implementado as adequações à LGPD em empresas de diversos portes e segmentos. Utilizamos nosso conhecimento de forma a otimizar e aprimorar os processos do cliente, de forma objetiva e sincronizada com a LGPD e as novas normativas expedidas pela Autoridade Nacional.
Caso a sua empresa não esteja preparada para evitar as penalidades da LGPD, ou você não saiba responder de forma assertiva a esta questão, entre em contato. Contamos com uma linha de produtos personalizados que vão desde um teste de adequação à implementação geral das medidas de compliance relacionadas à LGPD.
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POLÍTICA DE COOKIES
Para melhorar a experiência dos usuários no site da Martins, Robledo & Bernardon Advocacia Empresarial, utilizamos da tecnologia de cookies para a coletar informações úteis e adequadas à navegação do site pelo cliente. Assim, esta Política de Cookies busca esclarecer a natureza e as finalidades destes dados coletados, garantindo segurança e transparência aos usuários, bem como a adequação do tratamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O que são cookies e para que servem?
“Cookies” são unidades de dados gerados e coletados a partir do navegador ou dispositivo do usuário que acessa o site da MRB Advocacia Empresarial. Tais dados permitem a identificação do usuário quando este for acessar novamente a página, trazendo o perfil de navegação, as atividades anteriores e as suas preferências, de modo a tornar a navegação mais eficiente e adequada ao cliente.
Além de armazenar os dados para quando houver novo acesso pelo cliente, os cookies asseguram que os anúncios visualizados sejam mais relevantes e pertinentes ao interesse do usuário.
Outrossim, os cookies servem para o controle de eventuais problemas surgidos no site e a padronização de estatísticas, a fim de melhorar a experiência da página da MRB Advocacia Empresarial.
Quais são os tipos de cookies coletados?
No site da MRB Advocacia Empresarial, são coletados os seguintes tipos de cookies:
Segurança na proteção de dados.
A MRB Advocacia Empresarial afirma estar adequada ou em processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados no tocante às operações de tratamento de dados internas.
Assim, quando o usuário concorda com o fornecimento de cookies, a MRB Advocacia Empresarial utiliza-os somente para a finalidade acusada, qual seja a melhoria da experiência do cliente ao acessar o site, sempre à luz da necessidade e proporcionalidade da utilização dos dados.
É vedada a utilização destes dados para fins discriminatórios, ilícitos e abusivos. Nos comprometemos a manter o sigilo e integridade dos dados, em especial dos dados sensíveis (tais como dados de saúde), responsabilizando-se exclusiva e integralmente perante o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
É possível recusar a coleta dos cookies ou pedir a exclusão dos dados?
Com exceção dos cookies estritamente necessários, sem os quais o site não pode ser executado, a coleta dos demais cookies pode ser desativada junto ao navegador utilizado para o acesso ao site. Neste caso, pode ser que algumas funcionalidades ou serviços do site sejam desabilitados.
Caso seja de interesse do cliente, a exclusão dos dados coletados ou quaisquer outras informações ou demandas referentes à dados devem ser direcionadas ao encarregado de dados divulgado no site ou à própria MRB Advocacia Empresarial: na Rua Ramiro Barcelos, nº 630, sala 1101 - Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, CEP 90035-001, ou para o e-mail lgpd@mrbadv.com.br.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em atenção às melhores práticas de proteção e sigilo de dados, estabelecemos como nossa Política de Privacidade as regras abaixo enumeradas, que descrevem como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos as informações pessoais de nossos clientes, colaboradores e demais eventuais informações tratadas, respeitadas as informações necessárias para garantia da segurança das informações.
A responsabilidade pelas informações coletadas diretamente de nossos clientes e colaboradores é inteiramente nossa, sendo que para todos os fins desta Política de Privacidade estaremos denominados como “Controlador(a) de Dados”, ou simplesmente “Controlador(a)”.
Com relação as informações recebidas ou compartilhadas por terceiros, aplicaremos as mesmas regras aqui presentes, bem como haverá o mesmo comprometimento com o sigilo, proteção e integridade das informações.
As informações por nós coletadas, geradas e tratadas são divididas nas seguintes categorias:
Além das informações que coletamos e que são fornecidas por terceiros, podemos eventualmente solicitar, com o consentimento expresso do titular ou em hipóteses previstas em Lei, outras informações que possam ser úteis ou necessárias para a promoção, divulgação ou realização das atividades desenvolvidas por nossa organização.
As informações coletadas, por nós ou fornecidas por terceiros, são utilizadas para estrito cumprimento com o estabelecido no(s) contrato(s) existente(s), ou de acordo com as hipóteses permitidas em Lei, em especial para execução de nossas atividades jurídicas.
Por sermos uma organização do âmbito jurídico, estamos comprometidos com o sigilo na relação cliente/advogado e demais normas que tratam do sigilo e da ética jurídica, inclusive em caso eventual de acesso a processos ou informações sigilosas quando da execução de nossas atividades.
Nós não compartilhamos informações e dados sem consentimento, salvo para execução do serviço contratado ou para as atividades relacionadas, ou nas hipóteses previstas em Lei. Pode ocorrer ainda o compartilhamento de informações com o governo ou autoridades, quando cabível legalmente, ou para o cumprimento das obrigações legais existentes.
Todas as informações que coletamos e utilizamos, quando armazenadas, são armazenadas em ambiente seguro, com backup, de acesso restrito e protegido por diversas ferramentas de segurança. Nós estamos continuamente implantando e atualizando medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, antivírus e controles de acesso a informações. Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações tratadas por nós foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de suas informações, entre em contato conosco.
A Controladora se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta disposição. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada em nosso website. Também enviaremos a você, por e-mail ou outro meio de comunicação, uma notificação da alteração pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, você pode solicitar sua exclusão de suas informações. Caso você não solicite a exclusão de suas informações antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, a utilização regular e continuada de nossos serviços de saúde constituirá aceitação tácita da Política de Privacidade revisada.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, na qualidade de titular, você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao Controlador de Dados.
Dispomos de canal de contato específico para abordar informações pessoais e de um canal de contato geral. As solicitações envolvendo dados e sua privacidade podem ser direcionadas para qualquer destes canais de contato: lgpd@mrbadv.com.br ou contato@mrbadv.com.br
Designamos como nosso Encarregado de Dados, nosso sócio e advogado Rodrigo Wuaden, inscrito na OAB/RS sob o n° 95.911, que poderá ser contatado pelo e-mail lgpd@mrbadv.com.br.
POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO
Cientes de nosso papel social e para com a justiça, reforçamos nosso compromisso irrevogável para com a construção de uma sociedade pautada por relações justas e saudáveis, sempre com a premissa de que o respeito e a diversidade são essenciais durante a realização de todas as nossas atividades.
Estamos empenhados em contribuir para um mundo onde as pessoas se sintam bem-vindas e respeitadas, independentemente de raça, cor, crença, religião, gênero, orientação sexual, idade, profissão, ideologia política ou filosófica, condição econômica ou físico-mental. Este compromisso baseia-se em dois princípios fundamentais que se aplicam aos operadores de dados e titulares: inclusão e respeito. O nosso compromisso partilhado com estes princípios permite que todos os nossos usuários e colaboradores se sintam bem-vindos, e buscaremos sempre reforçar com nossos parceiros o mesmo empenho na realização destes princípios.
Acreditamos em nossa capacidade para a promoção da empatia e a compreensão entre todas as pessoas, dentro de seu âmbito de atuação. Seguiremos sempre dispensando esforços conjuntos para ajudarmos a eliminar todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância no meio jurídico e demais ambientes em que atuamos. Acreditamos que é fundamental ao cidadão que utiliza qualquer serviço permitido por Lei sentir-se acolhido e respeitado, e replicaremos este entendimento na execução de nosso objetivo social.
De modo geral, devemos familiarizar-nos constantemente com todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, partindo da premissa de que ninguém poderá receber qualquer tratamento negativamente desigual em razão de raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou estado civil.
Os membros de nossa equipe ou eventuais parceiros NÃO podem:
Recusar atender um cliente com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;
Impor diferentes termos e condições com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;
Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência para com qualquer usuário com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;
Cobrar valores ou outras taxas não previstas em Lei ou Contrato a pessoas em razão de suas incapacidades ou doenças;
Impedir ou atrapalhar que um cliente seja atendido, com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;
O que acontece quando alguém de nossa equipe ou parceiros não cumprem as nossas políticas nesta área?
Qualquer ato que viole esta política de antidiscriminação, será analisado e objeto de solicitação direta a quem praticou a violação para que reveja sua compreensão e intenção de cumprir esta política e respetivos princípios subjacentes. Poderão também ser tomadas outras medidas como: advertência, suspensão, demissão por justa causa, responsabilização civil e criminal, dentre outras.
Se um de nossos parceiros tratar inadequadamente nossos usuários com base numa classe protegida ou utilizar uma linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, tomaremos medidas para aplicar esta política, inclusive, se necessário, a suspensão ou rescisão do contrato com este parceiro.
clique abaixo para abrir a versão em PDF.
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Orientamos que as operadoras de planos de saúde, por serem instituições de saúde, adotem medidas preventivas de cuidados para essa pandemia.
Medidas a serem tomadas pelas empresas em relação aos seus empregados.