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Oferecemos serviços jurídicos, com assessoria técnica na tomada de decisões estratégicas, avaliação de riscos e adequação à legislação vigente.

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Clientes Satisfeitos
Advogados Qualificados
Casos de Sucesso

Mais de 20 anos de experiência

Somos um escritório corporativo, moderno, experiente, especializado e atento ao universo empresarial.

Agimos de forma preventiva como assessoria técnica na tomada de decisões estratégicas, avaliação de riscos e adequação à legislação vigente.

Voltado ao atendimento de empresas, possuímos ampla gama de serviços jurídicos, desde a consultoria permanente, elaboração de diagnósticos técnicos e estruturais, até a defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

Com sede no bairro Moinhos de Vento em Porto Alegre, o escritório atua em todo território nacional, junto aos mais importantes Tribunais do País e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.

Possuimos qualificada rede de correspondentes e parceiros nas principais capitais, permitindo o acompanhamento ágil e eficaz de demandas em todo o território Brasileiro.

Diante desses conceitos e com o aprimoramento técnico constante, tornam o Martins, Robledo & Bernardon Advocacia Empresarial o escritório ideal para a defesa dos interesses de sua empresa nos principais segmentos do Direito.

Missão:

Garantir a segurança jurídica dos clientes com excelência, ética e profissionalismo.

Visão:

Ser reconhecido como um dos melhores escritórios de advocacia empresarial, no segmento da saúde, do Sul do Brasil.

Valores:

Ética, satisfação do cliente, atendimento personalizado e organizado, dinamismo e credibilidade, comprometimento com o resultado, excelência no atendimento, qualidade e transparência.

    Planos de estruturação para desenvolvimento e criação de operadora de planos e seguros de saúde; 

    Registros de produtos junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; 

    Defesas administrativas e/ou judiciais, envolvendo matérias relacionadas à saúde suplementar; 

    Propositura de ações e elaboração de recursos contra o ressarcimento ao SUS; 

    Elaboração de pareceres jurídicos envolvendo matérias controversas;

    Acompanhamento especializado em visitas técnicas e/ou reuniões com a ANS; 

    Realização de diagnóstico assistencial das operadoras de planos de saúde, contemplando levantamento de dados qualitativos e quantitativos;

    Advocacia consultiva fundamental para a otimização dos resultados do cliente, consistindo em orientações sobre adequações legislativas da saúde suplementar.

    Atuamos junto a adequacao à Lei Geral de Proteção de Dados, visando o atendimento das normas legais e a minimização e/ou mitigação dos riscos decorrentes de eventos relativos à violação ou divulgação indevida de dados.

    O não cumprimento das disposições legais sujeita à empresa a:

    Indenização a consumidores e terceiros;

    Multa de até 2% sobre o faturamento;

    Aplicação de multa diária por descumprimento da lei e/ou violação de proteção de dados;

    Publicação de fato envolvendo a violação da lei ou da proteção de dados, gerando dano à credibilidade da Companhia no mercado;

    Bloqueio e eliminação de dados.

    Defesa e acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao Direito Médico, Hospitalar e Odontológico;

    Acompanhamento e defesas administrativas de processos ético-profissional junto aos Conselhos Regionais (Conselho Federal de Medicina - CFM, Conselho Regional de Medicina - CRM, Conselho Federal de Odontologia - CFO, Conselho Regional de Odontologia - CRO, Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Conselho Regional de Enfermagem - COREN), e afins; 

    Assessoria e acompanhamento de processos perante órgãos administrativos de fiscalização; 

    Elaboração de termos/documentos na área médica e odontológica;

    Revisão e elaboração de contratos e documentos para procedimentos técnicos - cirúrgicos; 

    Elaboração de pareceres jurídicos envolvendo a área médica e odontologica, com apontamentos legislativos e regulatórios. 

    CONSULTORIA PREVENTIVA

    Revisão e elaboração de termo de consentimento informado para procedimentos, tratamentos e serviços;

    Revisão e elaboração de autorizações para realização de procedimentos, tratamentos, treinamentos, hospedagens e etc;

    Revisão e elaboração de contratos de prestação de serviços e produtos;

    Consultoria in loco, análise da estrutura física da empresa, no intuito de evitar autuações de órgão de fiscalização;

    Defesa e condução de autos de infração de órgão de fiscalização, como vigilância sanitária, delegacia regional do trabalho e CRMV.

    DIREITO CIVIL

    Defesa de Erro médico, diagnóstico e tratamento;

    Defesa de Falha no serviço de embelezamento e hospedagem;

    Defesa de pedidos de indenização pelo resultado esperado pelo cliente.

    DIREITO TRABALHO

    Defesa nas relações de trabalho que envolvem pedidos de horas extras, desvio de função, acúmulo de função, insalubridade e etc;

    Pedido de vínculo de emprego de médico veterinário plantonista, estagiário, tosador e banhista;

    Assedio e dano moral nas relações de trabalho;

    Acidente de trabalho, como ferimentos (mordidas e aranhões).

    DIREITO TRIBUTARIO

    Planejamento tributário;

    Otimização de recursos e impostos;

    Análise e recuperação de taxas de fiscalização municipais e coleta resíduos hospitalares;

    Recuperação de crédito tributário para prestadores de serviços da área veterinária;

    Contencioso Judicial e Administrativo; 

    Consultas e pareceres em direito tributário e econômico; 

    Planejamento tributário, visando a orientação para a economia no recolhimento de tributos; 

    Recuperação de crédito tributário; 

    Acompanhamento de execuções fiscais;

    Atuação perante a fazenda municipal, estadual e federal, incluindo obteção de certidões negativas de débitos.

    Contencioso Judicial e Administrativo; 

    Consultas e pareceres em Direito Empresarial e Societário; 

    Assessoria e planejamento de incorporação, fusão, cisão e reorganização de sociedades;

    Gestão de conflitos societários, incluindo a assessoria e mediação em litígios entre sócios e acionistas.

    Contencioso judicial e administrativo; 

    Consultas e pareceres em Direito Civil; 

    Assessoria e elaboração de contratos;

    Negociação de acordos visando a solução de pendências civis e contratuais; 

    Responsabilidade Civil; 

    Danos morais e materiais; 

    Patrocínio de ações reais e possessórias; 

    Cobrança administrativa e judicial de títulos de crédito, tais como faturas, notas promissórias, cheques e afins.

    Defesas em reclamatórias trabalhistas; 

    Elaboração de pareceres e consultoria preventiva permanente, com acompanhamento do dia a dia da empresa;

    Defesas em autuações das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT);

    Defesas em procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT);

    Diagnóstico Preventivo de Riscos Trabalhistas.

    Realização e implantação de planejamento sucessório;

    Análise do perfil do herdeiro;

    Diagnóstico da empresa para sucessão;

    Planejamento jurídico patrimonial dos sócios;

    Inventários e partilhas;

    Doações;

    Pacto antenupcial, pacto de união estável, casamento, divórcio, dissolução de união estável e partilha de bens, testamentos, alteração de regime de bens, e afins.

     

     

    Assessoramento judicial e extrajudicial em ações que envolvam área imobiliária;

    Acompanhamento a assembléias condominiais;

    Contratos de todos os gêneros envolvendo negócios imobiliários;

    Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno;

    Contencioso Judicial e administrativo.

    Consultas e pareceres na área do direito imobiliário.

    Assessoramento na incorporação, permutas e outros negócios imobiliários;

    Retificação de registro imobiliário e regularização de obras.

Especializado no segmento da saúde

Atuamos a mais de 20 anos em empresas da área da saúde como operadoras de planos de saúde médicos e odontológicos, hospitais, clínicas, laboratórios, centros de diagnóstico e empresas de medicina veterinária.

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Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (2001). Pós Graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Especialista em Contratos Jurídicos pela Universidade do Vale dos Sinos (2004). Formação em Gestão Estratégica de Escritórios de Advocacia e Departamento Jurídicos pela Universidade do Vale dos Sinos (2006), foi membro do conselho jurídico da SINAMGE/RS (Sindicato das Empresas de Medicina de Grupo do Estado do Rio Grande do Sul) (2002 - 2013), conselheira jurídica da ABRAMGE/RS (Associação Brasileira de Medicina de Grupo do Estado do Rio Grande do Sul) (2004 – 2011). Professora Universitária das Matérias de Direito do Trabalho e Direito Tributário. Consultora Jurídica de diversas empresas de saúde, inscrita na OAB/RS sob o n° 54.112. Sólida experiência em gestão de negócios, tendo atuado como gerente jurídica por mais de dezoito anos em operadora de planos de saúde de grande porte. Vasta experiencia em Direito Empresarial, Societário, Administrativo, Trabalhista, Cível e Regulatório. Tendo atuado em negociações sindicais e conselhos de classe. Conferencista, com participação freqüente em congressos e seminários da área da saúde nas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UniRitter Laureate International Universities (2005). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UniRitter Laureate International Universities (2010). Advogada inscrita na OAB/RS 64.198, com atuação especializada no contencioso cível, contencioso e consultivo trabalhista, junto aos Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Atuação por mais de seis anos como supervisora do departamento jurídico em operadora de plano de saúde de grande porte.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (2011). Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela Escola Superior Verbo Jurídico (2013) e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Ritter dos Reis (UNIRRITER). Possui formação avançada em Inglês pela escola de línguas Yazigi Internexus. Advogada inscrita na OAB/RS 96.212, com atuação especializada na área do Direito Regulatório, Saúde Suplementar, Direito Médico e Odontológico e Direito Médico Veterinário Empresarial, por mais de doze anos, integrante da Comissão Jurídica da ABRAMGE (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) (2010 - atual), conferencista nas áreas da saúde suplementar, e no direito médico veterinário empresarial nas cidades do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Atuação em demandas junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, órgãos de classe como CFM, CRM, CFMV, CRMV, COREN, COFEN e afins.

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER – Rede Laureate). Pós-graduado em Direito Tributário e Bacharel em Direito pela mesma instituição. Advogado com inscrição na OAB/RS sob o nº 91.820. Atuação sólida no contencioso e consultivo cível, administrativo, tributário e consumidor. Atuação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, bem como aos órgãos fazendários municipais, estaduais e federais, além dos órgãos do judiciário como Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.

Bacharel em Direito pela Universidade Ceuma (2013). Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande Do Sul. Advogada inscrita na OAB/RS 96.164B, com atuação no contencioso cível, administrativo e contencioso trabalhista, junto aos Tribunais Estaduais, Juizados Especiais Cíveis e Tribunais Regionais do Trabalho.

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