Politica de Privacidade

LGPD – POLÍTICA DE PRIVACIDADE do escritório MRB Advocacia Empresarial

| Atenção | Esta política foi desenvolvida com base em nossos processos de adequação à Lei Geral de Proteção de dados e atende exclusivamente ao Escritório MRB Advocacia Empresarial. Seu conteúdo é protegido por direitos autorais, não podendo ser copiado, divulgado, editado, compartilhado e nem disponibilizado a terceiros para fins comerciais. 

Estamos prontos para ajudar a sua empresa!

Nós da MRB Advocacia Empresarial contamos com um time especializado em LGPD, o qual possui a experiência de ter implementado as adequações à LGPD em empresas de diversos portes e segmentos. Utilizamos nosso conhecimento de forma a otimizar e aprimorar os processos do cliente, de forma objetiva e sincronizada com a LGPD e as novas normativas expedidas pela Autoridade Nacional.

Caso a sua empresa não esteja preparada para evitar as penalidades da LGPD, ou você não saiba responder de forma assertiva a esta questão, entre em contato. Contamos com uma linha de produtos personalizados que vão desde um teste de adequação à implementação geral das medidas de compliance relacionadas à LGPD.

____________________

POLÍTICA DE COOKIES

Para melhorar a experiência dos usuários no site da Martins, Robledo & Bernardon Advocacia Empresarial, utilizamos da tecnologia de cookies para a coletar informações úteis e adequadas à navegação do site pelo cliente. Assim, esta Política de Cookies busca esclarecer a natureza e as finalidades destes dados coletados, garantindo segurança e transparência aos usuários, bem como a adequação do tratamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O que são cookies e para que servem?

“Cookies” são unidades de dados gerados e coletados a partir do navegador ou dispositivo do usuário que acessa o site da MRB Advocacia Empresarial. Tais dados permitem a identificação do usuário quando este for acessar novamente a página, trazendo o perfil de navegação, as atividades anteriores e as suas preferências, de modo a tornar a navegação mais eficiente e adequada ao cliente.

Além de armazenar os dados para quando houver novo acesso pelo cliente, os cookies asseguram que os anúncios visualizados sejam mais relevantes e pertinentes ao interesse do usuário.

Outrossim, os cookies servem para o controle de eventuais problemas surgidos no site e a padronização de estatísticas, a fim de melhorar a experiência da página da MRB Advocacia Empresarial.

Quais são os tipos de cookies coletados?

No site da MRB Advocacia Empresarial, são coletados os seguintes tipos de cookies:

• Cookies estritamente necessários (ou operacionais): estes são utilizados para viabilizar o funcionamento da página no dispositivo acessado, possibilitando a visualização do site e a utilização dos serviços, não podendo ser desativados;
• Cookies de desempenho (ou analíticos): são coletados com a finalidade de melhorar o desempenho do site e levantar dados estatísticos. Identificam as páginas mais visualizadas, o número de vezes que foi acessada e eventuais erros encontrados
• Cookies de funcionalidades: permite ao site recordar das informações do usuário quando do houver novo acesso, guardando preferências de utilização, para oferecer maior eficiência e personalização na navegação pelo cliente.

Segurança na proteção de dados.

A MRB Advocacia Empresarial afirma estar adequada ou em processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados no tocante às operações de tratamento de dados internas.

Assim, quando o usuário concorda com o fornecimento de cookies, a MRB Advocacia Empresarial utiliza-os somente para a finalidade acusada, qual seja a melhoria da experiência do cliente ao acessar o site, sempre à luz da necessidade e proporcionalidade da utilização dos dados.

É vedada a utilização destes dados para fins discriminatórios, ilícitos e abusivos. Nos comprometemos a manter o sigilo e integridade dos dados, em especial dos dados sensíveis (tais como dados de saúde), responsabilizando-se exclusiva e integralmente perante o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

É possível recusar a coleta dos cookies ou pedir a exclusão dos dados?

Com exceção dos cookies estritamente necessários, sem os quais o site não pode ser executado, a coleta dos demais cookies pode ser desativada junto ao navegador utilizado para o acesso ao site. Neste caso, pode ser que algumas funcionalidades ou serviços do site sejam desabilitados.

Caso seja de interesse do cliente, a exclusão dos dados coletados ou quaisquer outras informações ou demandas referentes à dados devem ser direcionadas ao encarregado de dados divulgado no site ou à própria MRB Advocacia Empresarial: na Rua Ramiro Barcelos, nº 630, sala 1101 – Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, CEP 90035-001, ou para o e-mail lgpd@mrbadv.com.br.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em atenção às melhores práticas de proteção e sigilo de dados, estabelecemos como nossa Política de Privacidade as regras abaixo enumeradas, que descrevem como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos as informações pessoais de nossos clientes, colaboradores e demais eventuais informações tratadas, respeitadas as informações necessárias para garantia da segurança das informações.

1. Controlador de dados

A responsabilidade pelas informações coletadas diretamente de nossos clientes e colaboradores é inteiramente nossa, sendo que para todos os fins desta Política de Privacidade estaremos denominados como “Controlador(a) de Dados”, ou simplesmente “Controlador(a)”.

Com relação as informações recebidas ou compartilhadas por terceiros, aplicaremos as mesmas regras aqui presentes, bem como haverá o mesmo comprometimento com o sigilo, proteção e integridade das informações.

2. Informações que coletamos ou geramos

As informações por nós coletadas, geradas e tratadas são divididas nas seguintes categorias:

• Informações pessoais recebidas de nossos clientes: Nós costumeiramente recebemos informações pessoais de nossos clientes, seja de pessoas que integram a equipe de nossos clientes, clientes de nossos clientes ou terceiros com algum vínculo obrigacional ou contratual, para estrita execução de nossas atividades.
• Informações pessoais oriundas de processos administrativos ou judiciais: Cotidianamente acessamos informações pessoais constantes em processos administrativos e/ou judiciais em razão de nossa atividade.
• Informações pessoais de nossos colaboradores e parceiros: Para fins de cumprimento contratual e execução das obrigações contratuais e legais, também tratamos as informações pessoais de nossos colaboradores e parceiros.
• Informações opcionais

Além das informações que coletamos e que são fornecidas por terceiros, podemos eventualmente solicitar, com o consentimento expresso do titular ou em hipóteses previstas em Lei, outras informações que possam ser úteis ou necessárias para a promoção, divulgação ou realização das atividades desenvolvidas por nossa organização.

3. Como utilizamos as informações coletadas

As informações coletadas, por nós ou fornecidas por terceiros, são utilizadas para estrito cumprimento com o estabelecido no(s) contrato(s) existente(s), ou de acordo com as hipóteses permitidas em Lei, em especial para execução de nossas atividades jurídicas.

Por sermos uma organização do âmbito jurídico, estamos comprometidos com o sigilo na relação cliente/advogado e demais normas que tratam do sigilo e da ética jurídica, inclusive em caso eventual de acesso a processos ou informações sigilosas quando da execução de nossas atividades.

4. Compartilhamento das informações coletadas

Nós não compartilhamos informações e dados sem consentimento, salvo para execução do serviço contratado ou para as atividades relacionadas, ou nas hipóteses previstas em Lei. Pode ocorrer ainda o compartilhamento de informações com o governo ou autoridades, quando cabível legalmente, ou para o cumprimento das obrigações legais existentes.

5. Segurança

Todas as informações que coletamos e utilizamos, quando armazenadas, são armazenadas em ambiente seguro, com backup, de acesso restrito e protegido por diversas ferramentas de segurança. Nós estamos continuamente implantando e atualizando medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, antivírus e controles de acesso a informações. Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações tratadas por nós foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de suas informações, entre em contato conosco.

6. Alterações na política de privacidade

A Controladora se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta disposição. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada em nosso website. Também enviaremos a você, por e-mail ou outro meio de comunicação, uma notificação da alteração pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, você pode solicitar sua exclusão de suas informações. Caso você não solicite a exclusão de suas informações antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, a utilização regular e continuada de nossos serviços de saúde constituirá aceitação tácita da Política de Privacidade revisada.

7. Direitos do Usuário

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, na qualidade de titular, você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao Controlador de Dados.

• Gerenciamento das suas informações: Você pode acessar e atualizar algumas das suas informações entrando em contato conosco. Lembre-se: você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.
• Retificação de informações incorretas ou incompletas: Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você.
• Portabilidade e acesso a dados: Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, você também pode solicitar cópias de informações pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e/ou solicitar que enviemos essas informações a outra organização (quando for tecnicamente viável).
• Retenção e exclusão de dados: De modo geral, mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para a execução do contrato entre nós e você e para cumprir nossas obrigações legais. Se você não quiser mais que usemos suas informações, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais, total ou parcialmente. Por favor, leve em conta que se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais, ainda que parcialmente: Podemos reter algumas de suas informações pessoais conforme necessário para cumprimento de obrigação legal ou contratual, ou execução pagamento de serviços já realizados ou vigentes.
• Retirada de consentimento e restrição de processamento: Se estivermos processando outras informações pessoais suas com base em seu consentimento, você poderá desistir do seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.
• Apresentação de reclamações: Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Encarregado de Dados, por meio da seção “Fale conosco” disponível em nosso website ou diretamente em nossa sede.

8. Contato

Dispomos de canal de contato específico para abordar informações pessoais e de um canal de contato geral. As solicitações envolvendo dados e sua privacidade podem ser direcionadas para qualquer destes canais de contato: lgpd@mrbadv.com.br ou contato@mrbadv.com.br

9. Encarregado de Dados

Designamos como nosso Encarregado de Dados, nosso sócio e advogado Rodrigo Wuaden, inscrito na OAB/RS sob o n° 95.911, que poderá ser contatado pelo e-mail lgpd@mrbadv.com.br.

POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO

Cientes de nosso papel social e para com a justiça, reforçamos nosso compromisso irrevogável para com a construção de uma sociedade pautada por relações justas e saudáveis, sempre com a premissa de que o respeito e a diversidade são essenciais durante a realização de todas as nossas atividades.

Estamos empenhados em contribuir para um mundo onde as pessoas se sintam bem-vindas e respeitadas, independentemente de raça, cor, crença, religião, gênero, orientação sexual, idade, profissão, ideologia política ou filosófica, condição econômica ou físico-mental. Este compromisso baseia-se em dois princípios fundamentais que se aplicam aos operadores de dados e titulares: inclusão e respeito. O nosso compromisso partilhado com estes princípios permite que todos os nossos usuários e colaboradores se sintam bem-vindos, e buscaremos sempre reforçar com nossos parceiros o mesmo empenho na realização destes princípios.

Acreditamos em nossa capacidade para a promoção da empatia e a compreensão entre todas as pessoas, dentro de seu âmbito de atuação. Seguiremos sempre dispensando esforços conjuntos para ajudarmos a eliminar todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância no meio jurídico e demais ambientes em que atuamos. Acreditamos que é fundamental ao cidadão que utiliza qualquer serviço permitido por Lei sentir-se acolhido e respeitado, e replicaremos este entendimento na execução de nosso objetivo social.

• Inclusão – Assessoramos juridicamente uma diversidade enorme de pessoas físicas e juridicamente. Ser nosso colaborador, parceiro comercial, prestador de serviços ou colaborador de um de nossos clientes, implica fazer parte de uma comunidade de inclusão. A parcialidade, o preconceito, o racismo e o ódio não têm espaço em nosso âmbito de atuação. Embora os colaboradores e parceiros sejam obrigados a seguir todas as leis aplicáveis que proíbam a discriminação com base em fatores como a raça, religião, origem nacional entre outros descritos abaixo, comprometemo-nos a fazer mais do que cumprirmos os requisitos mínimos estabelecidos por lei.
• Respeito – Temos respeito uns pelos outros nas nossas interações e encontros. Reconhecemos que as leis locais e normas culturais podem variar, porém prezamos sempre por um relacionamento respeitoso, mesmo quando as perspectivas possam não refletir as crenças ou educação recebida. Nossa equipe, na execução de seu objeto social, se empenhará sempre pelo respeito e harmoniosidade para com os usuários, exigindo o mesmo de nossos parceiros.

De modo geral, devemos familiarizar-nos constantemente com todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, partindo da premissa de que ninguém poderá receber qualquer tratamento negativamente desigual em razão de raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou estado civil.

Os membros de nossa equipe ou eventuais parceiros NÃO podem:

Recusar atender um cliente com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

Impor diferentes termos e condições com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência para com qualquer usuário com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

Cobrar valores ou outras taxas não previstas em Lei ou Contrato a pessoas em razão de suas incapacidades ou doenças;

Impedir ou atrapalhar que um cliente seja atendido, com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

O que acontece quando alguém de nossa equipe ou parceiros não cumprem as nossas políticas nesta área?

Qualquer ato que viole esta política de antidiscriminação, será analisado e objeto de solicitação direta a quem praticou a violação para que reveja sua compreensão e intenção de cumprir esta política e respetivos princípios subjacentes. Poderão também ser tomadas outras medidas como: advertência, suspensão, demissão por justa causa, responsabilização civil e criminal, dentre outras.

Se um de nossos parceiros tratar inadequadamente nossos usuários com base numa classe protegida ou utilizar uma linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, tomaremos medidas para aplicar esta política, inclusive, se necessário, a suspensão ou rescisão do contrato com este parceiro.