Orientações jurídicas em face da PANDEMIA GLOBAL declarada devido ao COVID-19.
Informativo Covid-19 - MRB_informativo_especial
Nós, advogados do escritório MRB Advocacia Empresarial, preparamos este material para orientar e auxiliar as principais tomadas de decisão da empresa, considerando todos os impactos já conhecidos em razão da pandemia declarada devido ao Covid-19, em especial as normas já divulgadas pelos órgãos públicos oficiais e as recomendações dos órgãos de saúde.
Considerando as inúmeras restrições determinadas pelo Poder Público, que afetam os mais diversos aspectos das empresas, separaremos as orientações por áreas específicas, a fim de facilitar a compreensão e o entendimento do conteúdo.
Ressaltamos que como se trata de uma pandemia e que a cada dia temos novidades, sobretudo orientações e definições que impactam juridicamente nas empresas, iremos periodicamente encaminhar atualizações contendo novas informações que eventualmente venham a impactar no dia a dia das empresas.
Reforçando, ainda, que nosso escritório estará permanentemente à disposição para auxiliar no que for necessário, eis que nossa estrutura possibilita prosseguirmos com as atividades sem colocar nossa equipe em risco (trabalho remoto).
Dr. DIEGO GONZALEZ | Sócio MRB ADV Empresarial
MESTRE EM DIREITO E ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientamos que as operadoras de planos de saúde, por serem instituições de saúde, adotem medidas preventivas de cuidados para essa pandemia.
Medidas a serem tomadas pelas empresas em relação aos seus empregados.