ATUALIZAÇÃO DE COBERTURA PARA OS PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS publicou a Resolução Normativa nº 536, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, atualmente vigente pela RN 465/21. O novo Rol incluiu 05 novos medicamentos e 02 testes, sendo eles:

 

MEDICAMENTOS:

• Risanquizumabe, para tratamento da psoríase moderada a grave; 
• Brigatinibe, para tratamento do câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático; 
• Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do câncer colorretal metastático; 
• Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do câncer gástrico metastático incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica; 
• Venetoclax, para tratamento da leucemia linfocítica crônica.

   TESTES:

• Teste de provocação oral (TPO) para de alergia à proteína do leite de vaca; e
• Teste de diagnóstico de insuficiência pancreática em casos de fibrose cística. 

 

O Rol de Procedimentos da ANS é a lista de consultas, exames, terapias e cirurgias que constitui cobertura obrigatória para os planos de saúde regulamentados ou adaptados à Lei 9.656/98.

 

As operadoras não devem deixar de observar as novas inclusões nos processos de autorizações, bem como, buscar a codificação TUSS relacionada. As negativas de coberturas de procedimentos cobertos pelo Rol ensejarão em severas penalidades para as Operadoras.

 

Em caso de dúvidas consulte-nos.